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Palmas, TO
São 115 municípios tocantinenses que ainda não enviaram o Plano Anual de Aplicação de Recursos (Paar) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O documento, que consiste no detalhamento do Plano de Ação dos entes federativos, é essencial para a execução da política. O prazo para envio na plataformaTransfereGovvai até o dia 31 de julho.
Para auxiliar os gestores municipais, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou um tutorial detalhado sobre o preenchimento do formulário e o processo de envio, que pode ser acessado por meiodeste link. Na tarde desta segunda-feira, 22, o MinC também promove umplantão tira-dúvidassobre o PAAR, às 14h, com o objetivo de esclarecer eventuais questionamentos. Além disso, o Escritório do Ministério da Cultura, em Palmas, e um ponto focal na sede em Brasília-DF, estão à disposição para auxiliar e sanar qualquer dúvida dos municípios do Tocantins, contato pode ser feito[email protected]ou (63) 3225-2028 (ramal: 208).
A política prevê repasses para execução do estado e dos municípios, com editais próprios. Ainda em novembro de 2023 o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), assinou o Termo de Adesão à Pnab, garantindo sua participação na execução da Pnab no Estado, com certames a serem lançados neste segundo semestre.
Os municípios que ainda não enviaram o Paar na Transferegov são: Abreulândia, Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Aragominas, Araguaçu, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Barrolândia, Bernardo Sayão, Bom Jesus do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carmolândia, Carrasco Bonito, Caseara, Centenário, Chapada de Areia, Colméia, Combinado Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Darcinópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Dueré, Esperantina, Fátima, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Jaú do Tocantins, Juarina, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Luzinópolis, Marianópolis do Tocantins, Mateiros, Maurilândia do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Muricilândia, Natividade, Nazaré, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Oliveira de Fátima, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Palmeirópolis, Paranã, Pau D'Arco, Pedro Afonso, Pindorama do Tocantins, Piraquê, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Presidente Kennedy, Pugmil, Recursolândia, Riachinho, Rio dos Bois, Rio Sono, Sampaio, Santa Fé do Araguaia, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, São Valério, Sítio Novo do Tocantins, Taguatinga, Taipas do Tocantins, Talismã, Tocantínia,Tocantinópolis,Tupirama, Tupiratins, Wanderlândia e Xambioá.
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