Com o retorno das aulas de mais um semestre letivo muitos pais aproveitam o momento para a renovação do material escolar, com a busca do colorido e mágico mundo dos lápis, canetinhas, canetas, colas, entre outros. Um universo de opções para todos os bolsos e gostos, uma gama de produtos que anima a criançada na jornada escolar. A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), alerta que alguns cuidados devem ser observados, dentre eles, é de fundamental importância que os produtos sejam certificados para evitar riscos desnecessários aos usuários. Material escolar de procedência duvidosa pode provocar riscos à saúde como, por exemplo, com a toxicidade do produto.
O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, ressalta que há uma legislação metrológica referente a 25 artigos escolares e que compete ao Inmetro testar se a mercadoria atende aos requisitos previstos nos regulamentos para evitar acidentes e oferecer segurança à sociedade.
Os exames metrológicos que são realizados pelo Inmetro visam observar requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas substâncias, que eventualmente podem ser levadas à boca ou até mesmo inaladas e ingeridas, bem como as bordas cortantes e as pontas perigosas dos objetos. Todos os testes laboratoriais visam o uso com segurança do material escolar.
Fazem parte da gama de produtos analisados que devem ostentar o Selo Inmetro: apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
A mercadoria testada conta com o Selo de Identificação do Inmetro, uma espécie de aval de que o produto está apto à comercialização. “Com a mesma importância de verificar o Selo Inmetro, o consumidor deve também exigir a Nota Fiscal, priorizando suas compras em estabelecimentos formais”, reforça o presidente da Agência de Metrologia.
É importante ressaltar que os itens vendidos por plataformas digitais também devem exibir o selo do Inmetro. Na ausência dele, não efetive a compra.
Antes de comprar material escolar, é importante saber que o Selo Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto; no caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto; não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança; guarde a nota fiscal do produto, ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor; caso encontre produtos sem o Selo Inmetro no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria da AEM: (63) 3218-2076, o contato também é Whatsapp; já em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac).