Os policiais militares Ismael Nascimento da Conceição e Felipe Augusto Lovato da Rocha, acusados de sequestrar Filipe Coelho Siqueira, de 21 anos, foram soltos após determinação da Justiça. O desaparecimento aconteceu em Paraíso do Tocantins, e os militares estão presos desde novembro de 2023.

Filipe trabalhava como ajudante de pedreiro e estudava o último ano do ensino fundamental. No dia 1º de agosto do ano passado ele caminhava pela Avenida Campinas, no Jardim Paulista, quando aparentemente é obrigado a entrar em um veículo, conforme mostrou câmeras de segurança na rua. Depois disso, Felipe nunca mais foi visto.

Os policiais militares foram presos na Operação Missing, realizada pela Polícia Civil no dia 16 de novembro e eles ficaram presos em um batalhão da PM em Palmas.

A denúncia do Ministério Público Estadual, enviada ao Judiciário em março deste ano, afirmou que os militares teriam matado o jovem e ocultado o cadáver na zona rural da cidade.

De acordo com a decisão da juíza Renata do Nascimento e Silva, o fato de o corpo de Filipe nunca ter sido encontrado, as provas colhidas durante a investigação não são suficientes para manter Ismael e Felipe Augusto presos.

A magistrada também citou na decisão assinada no fim da tarde desta sexta-feira (2) que embora as imagens colhidas na investigação mostrem o carro de um dos policiais, não é possível afirmar que a vítima estaria no interior do veículo. "Assim, não se pode descartar a hipótese da vítima ter sido liberada momentos antes", ponderou.

"A despeito disso, o que, à evidência, se depreende dos presentes autos é que não fora apresentada justificativa para a ausência do laudo pericial de corpo de delito, não sendo suficiente, para fins de pronúncia, a simples alegação de que o cadáver da vítima desapareceu, porquanto, repita-se, há dúvidas inclusive sobre o óbito do ofendido", disse a juíza, destacando que o desaparecimento de Filipe não tem nada de concreto, apenas suposições.

Por isso foi decidido pela impronúncia dos policiais militares em relação ao suposto crime de homicídio qualificado apontado na denúncia. Também concedeu aos acusados o direito de aguardar o julgamento de eventual recurso da acusação em liberdade. Os alvarás de solturas foram expedidos pouco antes das 18h desta sexta-feira.