Lagoa da Confusão,TO, 08 de Setembro de 2024 – O ex-servidor José Roberto Barbosa Gomes protocolou uma denúncia formal no Ministério Público do Tocantins, expondo um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Saúde e na Prefeitura de Lagoa da Confusão. A denúncia, que também foi levada à Câmara Municipal pelos vereadores Napoleão Dionísio da Costa e Denito Pereira de Carvalho, não recebeu o apoio necessário para ser investigada pelo Legislativo local, pois os demais vereadores votaram contra o prosseguimento da apuração.
Segundo o documento, veículos sucateados e fora de operação há anos continuaram gerando despesas com combustíveis. Dois exemplos citados incluem uma caminhonete e uma ambulância que, juntas, acumularam mais de R$ 52 mil em gastos de combustíveis apenas no mês de março de 2023. As despesas foram justificadas com notas fiscais supostamente fraudulentas, aprovadas pela gestão da Secretaria de Saúde, levantando suspeitas de desvio de verba pública.
Além disso, a denúncia inclui contratos irregulares com oficinas e outros prestadores de serviços, com indícios de superfaturamento e favorecimento indevido, sem passar pelos processos licitatórios obrigatórios.
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E RETALIAÇÃO
José Roberto Barbosa, ex-diretor de transporte e logística da Secretaria de Saúde, alega ter sofrido perseguição política ao denunciar o esquema. Após revelar as irregularidades, foi exonerado do cargo e está sendo alvo de uma campanha de difamação por parte da administração municipal.
ENRIQUECIMENTO SUSPEITO E CONTRATOS DE ADVOCACIA
A denúncia também expõe um enriquecimento suspeito de membros da administração pública, que adquiriram bens de alto valor em um curto período. Além disso, a Prefeitura teria firmado contratos com escritórios de advocacia que superam os valores permitidos por decisões judiciais anteriores, gerando gastos superiores a R$ 55 mil mensais com assessoria jurídica.
REJEIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
Apesar da gravidade das acusações, o requerimento para investigar o caso na Câmara Municipal, apresentado pelos vereadores Napoleão Dionisio da Costa e Denito Pereira de Carvalho, não obteve os votos necessários dos demais vereadores para ser aprovado. A denúncia, portanto, permanece sob a responsabilidade do Ministério Público, que é aguardado para iniciar uma investigação mais detalhada.
PROMOTORA DO CASO
A promotora do Ministério Público do Tocantins que está a cargo para apurar a denúncia protocolada pelo ex-servidor José Roberto Barbosa Gomes aparece em um vídeo dançando com o prefeito que também é alvo da denuncia do suposto esquema de corrupção instalado na prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão.
POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
Caso a denúncia seja comprovada, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317) e fraude em licitação (art. 90 da Lei de Licitações). As penas para esses crimes variam de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa, dependendo da gravidade e do envolvimento de cada acusado.
IMPACTO NA POPULAÇÃO E INVESTIGAÇÃO
Os desvios de recursos, caso confirmados, estariam prejudicando diretamente a população de Lagoa da Confusão, especialmente nas áreas de saúde e infraestrutura. Mesmo com o recebimento de mais de R$ 230 milhões em recursos, os serviços públicos têm sido afetados pela má gestão e pela corrupção.
O portal Agência Tocantins, que acompanha o caso com exclusividade, continua cobrando um posicionamento firme dos vereadores e das autoridades, e espera que o Ministério Público conduza uma investigação rigorosa, incluindo a quebra de sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.
VÍDEO NO INSTAGRAM
A denúncia do suposto esquema de corrupção na Secretaria de Saúde e na Prefeitura de Lagoa da Confusão, também foi publicada em vídeo pelo jornalista Geronimo Cardoso (Veja o vídeo abaixo)
(Reportagem: Alessandro Ferreira / Agência Tocantins)