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Ministério Público Eleitoral atua para coibir práticas ilícitas nas eleições municipais de Gurupi

A medida busca garantir que as eleições ocorram dentro dos parâmetros legais, sem interferências que possam comprometer a imparcialidade da disputa.

19/09/2024 às 20h10 Atualizada em 19/09/2024 às 20h12
Por: Patrícia Alves Fonte: Redação | Agência Tocantins
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Urna eletrônica - Foto: Divulgação
Urna eletrônica - Foto: Divulgação

Com o objetivo de assegurar a lisura e a igualdade no processo eleitoral de Gurupi, o Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Rafael Pinto Alamy, instaurou dois procedimentos preparatórios e emitiu recomendações para coibir condutas abusivas por parte dos candidatos a prefeito. A medida busca garantir que as eleições ocorram dentro dos parâmetros legais, sem interferências que possam comprometer a imparcialidade da disputa.

Um dos procedimentos investigativos está voltado à gestão da prefeita e candidata à reeleição, Josi Nunes. Há suspeitas de que obras públicas, como asfaltamento e outras melhorias urbanas, estejam sendo realizadas com o intuito de influenciar eleitores. O Ministério Público solicitou informações detalhadas sobre o cronograma das obras, a origem dos recursos e os critérios adotados para a escolha das áreas beneficiadas. O objetivo é verificar se houve uso da máquina pública em benefício da candidatura da prefeita.

O segundo procedimento apura a conduta do candidato Eduardo Fortes, especificamente sua relação com a Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins (Asefafto) e a Associação Nova Esperança do Tocantins (Aneto). O promotor investiga eventos beneficentes promovidos por essas entidades, com a presença ativa de Eduardo Fortes, que incluem a distribuição de verduras, sopas e outros donativos à população carente. Embora as ações possam parecer filantrópicas, o Ministério Público avalia se elas configuram captação ilícita de votos ou abuso de poder econômico.

Recomendações

Com o intuito de manter a imparcialidade nos eventos que antecedem as eleições, o Ministério Público Eleitoral também expediu recomendações sobre a realização da “I Semana do Cavalo”, programada para o dia 21 de setembro, e do “Gurufolia”, marcado para 4 de outubro. Os organizadores foram orientados a evitar qualquer tipo de promoção pessoal de candidatos durante as festividades, seja por meio de exibição de nomes, imagens, vídeos ou menções verbais feitas por artistas e vocalistas durante os shows.

A recomendação visa garantir que eventos de grande visibilidade não se transformem em plataformas eleitorais disfarçadas, assegurando o respeito aos princípios de impessoalidade e igualdade de oportunidades entre todos os concorrentes.

Essas ações do Ministério Público Eleitoral reforçam o compromisso da instituição em manter a integridade do processo eleitoral, evitando o uso indevido de recursos públicos ou privados para influenciar o voto do eleitorado em Gurupi.

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