A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) reuniu nessa quarta-feira, 2, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), pedagogos das Unidades Penais do Tocantins no 1° Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos sobre a educação voltada a pessoas privadas de liberdade.
Evento foi promovido pela Gerência de Reintegração e Trabalho do Preso e do Egresso do Sistema Penal, com o objetivo de aprimorar as práticas pedagógicas e promover a integração das unidades penais no eixo educação e contou com a presença do secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, que falou sobre a importância da educação como uma ferramenta de ressocialização social. “Esse encontro reflete o compromisso conjunto entre a Seciju e a Seduc [Secretaria de Estado da Educação] com a promoção da educação do preso para alinharmos propostas e ações que expandam essa aplicação no Sistema Penal tocantinense”, enfatizou o gestor da Pasta.
Foram debatidos assuntos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), a Educação Formal, suas aplicabilidades, objetivos, apoio, importância e desafios.
Para o superintendente interino de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Cléber Solano, “não tem como dissociar a parte assistencial da Execução Penal. O trabalho e a educação são importantíssimos e, por meio dos índices neste eixo, o Sistema Penal sinaliza se estamos no caminho certo”.
Palestras e debates
Os pedagogos e as equipes debateram sobre o Enem, o Encceja e a Portaria que regulamenta a educação com a coordenadora da educação no âmbito do Sistema Prisional, Rita de Cássia; educação profissionalizante - Desenvolvendo o Indivíduo por meio da Educação Profissional, com a coordenadora Geral do Pronatec, Lucília Ferreira; Modalidades de oferta de Ensino - Educação Mediada por Tecnologia (EJA Modular) e Educação de Jovens e Adultos (EJA Padrão), com Israel Freitas da Gerência da educação socioeducativa e do Sistema Prisional, além do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. (2021-2023) (2023-2026) e o Panorama Educação Prisional, com o gerente Dilson Júnior.
O gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Dilson Noleto, enalteceu a presença constante da Seduc e falou sobre os eixos abordados e a importância do alinhamento de todas as Unidades Penais. “Preparamos esse evento que aborda os Exames Nacionais, a Educação Formal e a Educação Profissionalizante para que possamos alinhar e trocar conhecimentos a respeito desta pauta no Sistema Penal”, enfatizou.
Representando o secretário da Seduc, a diretora de Modalidades Educacionais, Rosângela Ribeiro de Sousa, também falou sobre a parceria entre as pastas na oferta da escolarização. “A mensagem do nosso secretário é que precisamos expandir a oferta dentro das unidades penais. Sabemos que temos uma demanda muito grande, mas estamos à disposição para somar, colaborar e fortalecer a Seciju para que as pessoas saiam do Sistema Carcerário cada vez mais ressocializadas”, complementou.