O prazo para inscrições nos dez editais lançados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC), encerra nesta sexta-feira, 4, por meio daplataforma. Os certames Culturas Indígenas (nº 31) e Culturas Quilombolas (nº 32) são os únicos que tiveram seus cronogramas retificados, prevendo a data de 13 de outubro como prazo final para as inscrições.
Entre os dez editais com prazo previsto para esta sexta-feira, nove foram lançados com recursos de R$ 19 milhões da Pnab, somados a um investimento de R$ 6 milhões do FEC, que são: Infraestrutura Cultural; Pontões de Cultura; Subsídio a Espaços Culturais; Bolsas Culturais 2024; Cultura Tradicional e Popular; Projetos Culturais – Palmas; Projetos Culturais – Região Sul; Projetos Culturais – Região Norte e Projetos Culturais - Região Central.
Já o décimo certame, Arquivos e Acervos 2024, não está ligado aos repasses recebidos pela Política Nacional Aldir Blanc e foi lançado com um recurso de R$ 880 mil do Fundo Estadual de Cultura. Para essa oportunidade, que contempla iniciativas de instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais, os interessados deverão se inscrever por meiodesteformulário on-line.
Editais de culturas indígenas e culturas quilombolas
Com prazo de inscrição estendido para o dia 13 de outubro, proponentes que desejam se inscrever nessas oportunidades têm mais uma semana para realizar o procedimento. As retificações nos prazos ocorreram para melhor atender as atividades de busca ativa nessas comunidades, que enfrentam maiores dificuldades de acesso à internet.
Os trabalhos, que ocorrem desde o dia 16 de setembro, são executados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secult, em uma parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).
Editais
Para destacar os pontos-chave de cada edital, a Secretaria de Estado da Cultura disponibilizou resumos interativos de cada documento, embora isso não substitua a leitura na íntegra de cada um deles. Além disso, o Núcleo de Editais da pasta realizou uma série de plantões tira-dúvidas ainda no mês de setembro, direcionados aos agentes culturais que desejam se inscrever nos certames.