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Palmas, TO
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) agendou para a próxima quinta-feira, 10 de outubro, uma audiência pública para a apresentação e análise do relatório de prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao segundo quadrimestre de 2024. O encontro, que acontecerá no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, a partir das 9h, é uma oportunidade para a sociedade acompanhar de perto como os recursos destinados à saúde pública estão sendo aplicados no município.
A audiência contará com a presença de vereadores, representantes do Conselho Municipal de Saúde, gestores municipais, além de membros de órgãos públicos e conselhos profissionais. A sociedade civil organizada também está convidada a participar, reforçando o compromisso de transparência na gestão dos recursos públicos.
De acordo com o regimento da CMP, a prestação de contas periódica é uma exigência legal que visa garantir a fiscalização e o bom uso dos recursos do SUS. O relatório do segundo quadrimestre trará detalhes sobre investimentos realizados, atendimentos e serviços prestados, bem como as dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde no período.
Para a população, essa é uma oportunidade de questionar, sugerir melhorias e obter informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos, um exercício essencial para a participação cidadã e o fortalecimento da transparência na gestão pública.
Importância da audiência pública
Essas audiências são fundamentais para garantir que a administração pública preste contas de forma clara e detalhada à população, permitindo que os cidadãos e as instituições fiscalizem as ações voltadas à saúde, um dos pilares mais sensíveis da gestão pública. As discussões ajudarão a direcionar ações futuras e apontar caminhos para a melhoria dos serviços de saúde em Palmas.
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