O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebra a indicação do Projeto Luzeiro como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2024. Desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP (Cesaf-ESMP), a iniciativa busca fortalecer a atuação do MPTO na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais, com foco especial na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, uma das maiores do Brasil.

A proposta, que conta com a parceria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Kalunga do Mimoso, visa identificar as principais demandas da comunidade, como acesso à saúde, educação e transporte. "O Luzeiro tem o objetivo de mobilizar as instituições responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas, garantindo assim o desenvolvimento integral e a efetivação dos direitos da população quilombola", explica Cleivane Reis, gerente do projeto.

A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, diretora-geral do Cesaf-ESMP, ressalta que a indicação ao Prêmio J.Ex é um reconhecimento do trabalho em prol da justiça social e da defesa dos direitos das comunidades tradicionais. O projeto já promoveu capacitações, visitas às famílias e entrevistas para construir um diagnóstico preciso das necessidades locais. Neste mês, serão realizadas oficinas de planejamento participativo e reuniões na comunidade, com o intuito de mobilizar as instituições responsáveis pela efetivação de políticas públicas e a garantia de direitos.

O Prêmio J.Ex, em sua 5ª edição, tem como objetivo reconhecer e premiar iniciativas que contribuam para a modernização e eficiência do sistema de justiça brasileiro. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 21 de novembro em Brasília, reunindo representantes de diversas instituições do Judiciário e do Ministério Público de todo o país.