O Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), faz um alerta aos agentes culturais tocantinenses sobre o prazo para inscrição nos editais Culturas Indígenas (nº 31) e Culturas Quilombolas (nº 32), que termina neste domingo, 13, às 23h59. Os certames fazem parte do conjunto de editais lançados pelo órgão no mês de setembro, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Interessados devem realizar sua inscrição pela plataformapnab.cultura.to.gov.br.
Publicados no final de agosto, os dois editais tiveram seu período de inscrições, que originalmente terminava em 4 de outubro, estendido até o dia 13 do mesmo mês para melhor atender as atividades debusca ativarealizadas nessas comunidades, que enfrentam maiores dificuldades de acesso à internet. A alteração no cronograma foi feita de modo a possibilitar que mais agentes culturais indígenas e quilombolas fossem atendidos pela ação. Os trabalhos, que acontecem desde o dia 16 de setembro e passaram por diferentes pontos do território tocantinense, são executados pelo Estado, por meio da Secult, em uma parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).
Entenda os editais
Para destacar os pontos-chave de cada edital lançado, a Secretaria da Cultura disponibilizou resumos interativos de cada documento, embora isso não substitua a leitura na íntegra de cada um deles. Além disso, o Núcleo de Editais da pasta também realizou uma série de plantões tira-dúvidas ainda no mês de setembro, direcionados aos agentes culturais que desejavam se inscrever nos certames.
Edital Culturas Indígenas: busca reconhecer e valorizar as iniciativas culturais desenvolvidas nas comunidades indígenas do Tocantins (Categoria Premiação, com 20 propostas premiadas em R$ 7,5 mil), apoiar e estimular o desenvolvimento e realização de atividades culturais nas comunidades (Categoria Bolsa Cultural, com 20 selecionados no R$22,5 mil). Podem participar indígenas, residentes no Tocantins, maiores de 18 anos; organizações, grupos e associações indígenas de natureza cultural (existentes há 2 anos, pelo menos).
Edital Culturas Quilombolas: busca reconhecer e valorizar as iniciativas culturais desenvolvidas nas comunidades quilombolas do Tocantins (Categoria Premiação, com 20 propostas premiadas em R$ 7,5 mil), apoiar e estimular o desenvolvimento e realização de atividades culturais nas comunidades (Categoria Bolsa Cultural, com 20 selecionados no R$ 22,5 mil). Podem participar quilombolas residentes no estado e organizações de natureza cultural. O edital só aceitará inscrições de proponentes que pertençam e realizem ações junto aos territórios reconhecidos como comunidades remanescentes (de acordo com a certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares).