Detentos que cumprem pena na Unidade Penal Regional de Palmas – UPRP agora têm novas oportunidades para reduzir suas sentenças. Portarias publicadas pela Vara de Execuções Penais de Palmas criaram duas formas inéditas de remição: uma através de atividades religiosas, como pregação e evangelização, e outra pela prática de esportes. Essas iniciativas foram implementadas com o objetivo de promover a ressocialização dos presos e oferecer a eles alternativas concretas para a reintegração à sociedade.

Conforme a Portaria nº 2920/2024, os presos poderão reduzir suas penas por meio de pregações, aconselhamento e evangelização pastoral, realizados pelos próprios detentos. O juiz Allan Martins Ferreira, que assinou a medida, destacou que atividades religiosas contribuem significativamente para a transformação cultural e espiritual dos condenados, favorecendo o processo de reintegração social.

A cada três dias dedicados a trabalhos religiosos, os detentos terão direito a um dia de redução em sua pena. Esta regra é válida exclusivamente para os internos da Unidade Penal de Palmas e será monitorada por uma equipe multidisciplinar, que avaliará o desempenho dos presos e produzirá relatórios mensais para a direção da unidade. Importante destacar que a remição por trabalho religioso não poderá ser acumulada com outras formas de redução de pena, exceto as concedidas por meio de leitura e estudos, conforme já previsto na legislação.

Prática esportiva também garante remição de pena

Além da vertente religiosa, a prática de esportes será outra forma de os detentos encurtarem suas sentenças. A Portaria nº 2921/2024 estabelece que os presos que participarem de atividades de educação física regularmente poderão obter a remição de até dois dias de pena por mês. As sessões de educação física, com duração de duas a quatro horas, serão realizadas semanalmente dentro da unidade prisional.

Assim como nas atividades religiosas, a participação dos presos nas aulas de educação física será rigorosamente monitorada pela equipe do presídio, em parceria com o educador físico responsável. A presença dos internos poderá ser verificada até por meio das câmeras de vigilância da unidade, garantindo que a frequência seja devidamente comprovada. Os detentos que apresentarem comportamentos indisciplinados ou tentarem burlar o sistema serão desligados do projeto.

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Essas medidas representam uma oportunidade crucial para os condenados na Unidade Penal de Palmas. O juiz Allan Martins Ferreira destacou a relevância da iniciativa: "Essas ações mostram que a ressocialização vai além das penas privativas de liberdade, oferecendo novas oportunidades para que os reeducandos contribuam para sua própria transformação, seja pela fé ou pela prática esportiva".

A adoção dessas práticas reflete o esforço das autoridades em promover a reintegração social dos presos, ao mesmo tempo em que incentiva o desenvolvimento de valores e habilidades que podem impactar positivamente suas vidas após o cumprimento da pena.

(Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins)