Governo do Tocantins articula celeridade na construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual

Representantes do Governo do Tocantins e da Empresa Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos SA, responsável pela construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, que se tornará o maior nesse tipo de serviço na Região Norte do país, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 6, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, para a apresentação do projeto arquitetônico e articulação de medidas que garantam a celeridade das obras.

A reunião contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; do secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto; do secretário de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI), Thomas Jefferson, e dos representantes da empresa, que apresentaram o projeto arquitetônico da obra. O novo hospital iráproporcionar atendimento integral à saúde da mulher nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal.

A unidade, que substituirá o Hospital e Maternidade Dona Regina, oferecendo infraestrutura de ponta e ampliação de todos os serviços assistenciais, será construída por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A empresa Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos SA foi a vencedora do leilão, em agosto deste ano na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, após a empresa apresentar a melhor proposta para assumir a responsabilidade pela execução do projeto.

Assinatura do Contrato e Ordem de Serviço

"Hoje [quarta-feira, 6] avançamos em mais uma etapa dessa importante obra, com a apresentação do projeto arquitetônico que nos possibilitou ter uma visão de como a unidade de saúde ficará, ao estar totalmente concluída. Essa é a primeira parceria público-privada nesse segmento infrassocial. Por ser algo delicado, a PPP exige várias etapas. Passamos a fase do diálogo público, depois da licitação, e agora estamos no momento de aprovação do Plano de Negócios e, após isso assinaremos o contrato, para posteriormente, emitir a Ordem de Serviço (OS), possibilitando o início da obra", destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

Serão cerca de R$299 milhões a serem investidos pela empresa vencedora da licitação na implantação do hospital. O contrato de 30 anos, que se dará na modalidade de concessão administrativa, estabelece que o investidor privado seja responsável por todos os aspectos não assistenciais, incluindo a construção do novo hospital, a aquisição e a instalação de equipamentos, bem como a manutenção, a operação e a gestão administrativa do hospital. Já o corpo clínico, com todas as equipes de profissionais da saúde, continuará sob responsabilidade do Governo do Tocantins. Quanto ao atendimento, segue 100% gratuito via Sistema Único de Saúde (SUS).

O hospital contará com 210 leitos devidamente instalados em um ambiente moderno e bem equipado. Com a ampliação, também haverá mais leitos de UTI Neonatal e a implantação da UTI Obstétrica e Ginecológica. Além disso, serão oferecidas 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, proporcionando conforto e segurança para as mulheres e seus bebês. A fim de facilitar o transporte de emergência, o projeto inclui ainda a instalação de um heliponto. O novo hospital será construído na Quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul), em Palmas.

Antecipação da obra

O projeto prevê a entrega do hospital em funcionamento no prazo de 24 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, com pagamento por parte do Estado a ser iniciado, com contraprestação mensal à empresa, somente quando a unidade estiver totalmente equipada e em plena atividade.

O titular da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, reforçou com os representantes da empresa um pedido do governador Wanderlei Barbosa para antecipar a entrega da obra. "Com muita satisfação recebemos os vencedores da licitação do novo Hospital da Mulher. Trouxemos para a reunião, inclusive, uma demanda sobre a possibilidade de acelerar a obra, de encurtar ainda mais as fases. Em resposta, a empresa nos informou que já está com projetos adiantados, o que nos alegra, pois nos assegura que poderemos, num prazo menor, passar a fornecer um atendimento de saúde mais elevado para a população tocantinense", pontuou o secretário.

O presidente da Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos SA, Rogério Caldas, conta que para ele é uma satisfação poder trazer boas notícias para a gestão e, por conseguinte, para toda a população tocantinense. "Estamos muito animados de estar aqui, apresentando a evolução do projeto. Queremos dizer que estamos acelerados, com o projeto arquitetônico do hospital que apresentamos agora. Temos, com isso, uma expectativa de avançar na assinatura do contrato de concessão, então, se tudo der certo, no primeiro trimestre de 2025 iniciaremos as obras do hospital, para que a gente possa entregar entre um ano e meio e dois anos", finalizou o gestor.

Apresentação da tarde

Na tarde desta quarta-feira, 6, o projeto também foi apresentado para a equipe técnica da SES-TO e direção do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), para a avaliação por parte dos técnicos.

"Um momento muito significativo e importante para todos que hoje trabalhamos no Dona Regina e sonhamos com a nova estrutura para a Maternidade. Estamos alinhando tudo dentro das necessidades atuais, com a projeção de ampliação dos serviços" afirmou o diretor-geral do HMDR, Fernando Melo.