O Sindicato dos Policiais Penais do Tocantins expressa publicamente sua gratidão ao Deputado Luciano Oliveira pela proposta de criação da Secretaria de Administração Penal (SEAP), uma medida que promete ser fundamental para o aprimoramento do sistema penitenciário e o fortalecimento da segurança pública no estado. A iniciativa visa à gestão especializada do sistema penal, trazendo uma série de benefícios diretos para as unidades prisionais, os policiais penais e a segurança pública.
1. Gestão Especializada e Focada: Com a criação de uma secretaria específica, as questões relacionadas ao sistema penitenciário seriam tratadas com maior eficiência e foco. A equipe especializada estaria dedicada à implementação de políticas públicas e à melhoria das condições de segurança nas unidades prisionais.
2. Melhoria na Segurança e Fiscalização: A criação da SEAP também garantiria um controle mais rigoroso sobre os procedimentos de segurança nas penitenciárias, tornando a fiscalização mais eficiente e a gestão de riscos mais ágil.
3. Aproximação com os Policiais Penais: Uma secretaria própria para a administração penal possibilitaria a implementação de políticas voltadas para o bem-estar dos policiais penais, incluindo plano de carreira, assistência psicológica, benefícios e cursos de formação continuada, promovendo maior valorização da categoria.
4. Autonomia para Gestão de Recursos e Parcerias: A autonomia orçamentária permitiria uma gestão mais eficiente dos recursos, com maior liberdade para investimentos em reformas, segurança e tecnologia. Além disso, a SEAP poderia estabelecer parcerias com outros órgãos e entidades, ampliando as oportunidades de reintegração social dos apenados e programas educacionais.
5. Fortalecimento do Sistema Penal: A criação da SEAP seria um marco na evolução do sistema penal do Tocantins, promovendo uma administração mais organizada e focada em resultados, o que resultaria diretamente em um aumento na segurança pública e na redução da criminalidade no estado.
(Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins)
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