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Senado Federal

Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos q...
Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias

A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negoc...
Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...
CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...
CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...
CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...
MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio

O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. ...
Senado é premiado por atuação nas redes sociais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado é premiado por atuação nas redes sociais

O trabalho educativo e informativo do Senado nas redes sociais foi reconhecido na primeira edição do Prêmio Social Media Gov, promovido pela plataf...
Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento

O Senado vai celebrar os 200 anos do Parlamento brasileiro com uma série de eventos legislativos e culturais. Nesta quarta-feira (3), Dia do Parlam...
CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de ...
Ministros de Desenvolvimento Agrário e Agricultura apresentam planos na CRA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ministros de Desenvolvimento Agrário e Agricultura apresentam planos na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (4), a partir das 8h, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro;...
Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para quarta-feira (3), às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com 12 itens na...
CRE ouve ministro da Defesa na quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRE ouve ministro da Defesa na quinta-feira

AComissão deRelaçõesExteriores eDefesaNacional(CRE)deverá receber na quinta-feira(4), às 10h, o ministro daDefesa, JoséMúcio Monteiro Filho,para a ...
Minha Casa, Minha Vida: comissão debate gestão municipal da habitação na quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Minha Casa, Minha Vida: comissão debate gestão municipal da habitação na quinta

A comissão especial que analisa a medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ) vai promover uma audiência pública na quin...
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