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Audiência da CDH vai comemorar o Dia Mundial da Hemofilia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (26), às 10h, para comemorar o Dia Mundial da Hemofilia, celebr...
CRA faz audiência pública sobre 50 anos da Embrapa
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Os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão lembrados em audiência pública na próxima quinta-feira (27), a partir das...
Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário...
Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do...
Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) ouve na terça-feira (25), a partir de 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana. Os senadores querem saber informaçõe...
CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em fa...
Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circu...
Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva...
Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalha...
Morre ex-senadora Ada Mello
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Morreu nesta quinta-feira (20), em Maceió, a ex-senadora Ada Mello. Ela tinha 69 anos e vinha lutando contra um câncer de pulmão. Formada em serviç...
Debatedores sugerem medidas para ampliar segurança nas escolas
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Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (20), debatedores apontaram medidas que podem colaborar com a ampliação da seg...
Comissão da MP do Bolsa família faz audiência para debater o texto
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A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) fará na próxima terça-feira (25...
Grupo parlamentar Brasil-Coreia do Sul é instalado no Senado
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O Senado instalou nesta quinta-feira (20) o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, que terá como objetivo desenvolver cooperação técnica, política...
Em meio a expectativa sobre CPI, Congresso se reúne na quarta
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O Congresso Nacional se reúne na quarta-feira (26), ao meio-dia, para analisar uma pauta extensa com 26 vetos e projetos de lei que abrem espaço pa...
Debatedores divergem sobre regulamentação do uso medicinal da Cannabis
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O uso medicinal da Cannabis — gênero da planta da qual a maconha faz parte — para tratamento de diferentes condições clínicas e enfermidades e a de...
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