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SENADO FEDERAL Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições

O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de...
Entidades de CACs devem ter registro próprio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Entidades de CACs devem ter registro próprio

O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CA...
CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora

A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulhe...
Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e vend...
CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança

Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que pr...
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Em...
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT

Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedest...
Seif critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Seif critica medidas econômicas do governo federal

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta terça-feira (4), em pronunciamento no Plenário, o desempenho do governo Lula nos seus três primeiros me...
Zequinha volta a criticar demora para licenciar exploração de petróleo no AP
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha volta a criticar demora para licenciar exploração de petróleo no AP

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamentoem Plenário nesta terça-feira (4), voltou a criticar a demora para a liberação do licenciament...
Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas

O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei pr...
Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou dez requerimentos nesta terça-feira (4), entre eles o que pede um ciclo de audiências públicas ...
CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu nesta terça-feira (4) que acompanhará a Política Nacional...
Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27

A sessão de debates temáticos para debater "Juros, inflação e crescimento" será no dia 27 de abril, às 10h. A data foi confirmada pelo presidente d...
Senado fará sessão temática sobre adoção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado fará sessão temática sobre adoção

O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. O requeri...
Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento (RQS 285/2023) para desarquivar o Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, que busca atual...
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