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Senado recebe exposição 'Candanguices Nordestinas' até 27 de abril
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado recebe exposição 'Candanguices Nordestinas' até 27 de abril

O artista plástico Francisco Souza Ferreira, o Fransoufer, apresenta o seu mundo para o Senado. Nesta terça-feira (4), ele abriu a exposição Candan...
CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX

Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), que permite o pagamento de pe...
Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). É o que de...
Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão

Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente n...
Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política públic...
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos dem...
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...
Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça

Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Í...
CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo

Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta s...
Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11

Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada p...
Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol

Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação ...
MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta

A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contr...
Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relaciona...
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