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Kajuru defende volta do rito das MPs previsto na Constituição
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi instalada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Com o objetivo de promover um debate amplo e aprofundado sobre o...
Vai à CAE projeto que cria Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jov...
Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompan...
CDH aprova audiências públicas sobre autismo, mulheres e combate à fome
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) cinco requerimentos para audiências públicas sobre assuntos de interesse do co...
Alan Rick comemora aprovação de proposta que simplifica pagamento de tributos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Relator do projeto que simplifica o Sistema Tributário Nacional, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (21), o senador A...
CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover duas audiências públicas sobre o projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades em...
Central telefônica oferecerá serviço a pessoa com deficiência, aprova CCT
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto determinando que as centrais telefônicas de serviços de utilidade ...
Chico Rodrigues destaca importância da agricultura familiar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta quarta-feira (22) que ameaças do PCC ao senador Sérgio Moro (União-PR) são inaceitáveis e q...
CDH aprova controle manual de freio e acelerador em carro de locadora adaptado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 4.396/2019) que obriga as locadoras de automóveis a inst...
Comissão ouve representantes do garimpo em território ianomâmi
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária em território indígena ianomâmi, em Roraima, ouviu representantes dos gar...
Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai a sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Segue para sanção presidencial projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia ...
Esperidião Amin destaca parecer sobre aposentadoria especial por periculosidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (21), ter apresentado parecer favorável, na forma de substitutivo, ao p...
Lucas Barreto cobra transposição de servidores dos ex-territórios federais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento na terça-feira (21), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) chamou atenção para a transposição dos servidores dos ex-territórios federa...
Laércio Oliveira destaca Dia Nacional da Síndrome de Down
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (21), evento realizado no Senado para celebrar o Dia Nacional da Sínd...
Soraya apresenta questão de ordem sobre CPI dos atos antidemocráticos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (21), questão de ordem sobre a proposta de CPI que p...
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