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Senado Federal

Paim: reconstrução do país passa pela igualdade salarial entre homens e mulheres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim: reconstrução do país passa pela igualdade salarial entre homens e mulheres

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (06), o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Para o p...
Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar operações com governos,...
Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES

Senadores oposicionistas têm apresentado propostas para que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros...
Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimentos para desarquivar três matérias ligadas à área de educação, todas de sua au...
Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica....
Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau

A passagem dos 100 anos de atividades do Hospital Misericórdia de Blumenau será celebrada pelo Senado, em sessão especial, às 10h da segunda-feira ...
Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil

Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a re...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...
Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul

O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...
Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher

O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para set...
Publicada MP com regras do novo Bolsa Família
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Publicada MP com regras do novo Bolsa Família

Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...
Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes

Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA...
Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública

O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores r...
Senado retoma visitação institucional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado retoma visitação institucional

Neste sábado (4), o Senado reabre as portas para a visitação, que estava suspensa desde dezembro, quando foi interrompida para os preparativos da p...
Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos

No sábado, 4 de março, o dia é de alerta sobre a obesidade. O Dia Mundial da Obesidade foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ...
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