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Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória

Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional ...
Nelsinho Trad propõe fim do voto secreto nas eleições da Mesa do Senado
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Nelsinho Trad propõe fim do voto secreto nas eleições da Mesa do Senado

O primeiro projeto de resolução do Senado apresentado neste ano (PRS 1/2023) prevê uma alteração no regimento interno da Casa para acabar com o vot...
Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas
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Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é uma das 15 comissões permanentes do Senado. Conforme o glossário legislativo da Casa, as comissões são coleg...
Cresce o apoio à democracia, aponta DataSenado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cresce o apoio à democracia, aponta DataSenado

O apoio à democracia aumentou no Brasil. Pelo menos sete em cada dez brasileiros (73%) consideravam em novembro de 2022, logo após as eleições, que...
Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes...
CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos

Senadores ainda se articulam para definir os nomes que vão comandar as comissões da Casa no biênio 2023-2024. A partir dessa escolha, prevista para...
PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção d...
Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas

O tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas (MPEs) nas aquisições de obras e serviços, já determinado por lei, poderá tornar-se obrigat...
Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE

Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do...
Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Ex...
Senadores lamentam a morte de Amazonino Mendes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senadores lamentam a morte de Amazonino Mendes

Senadores de diversos partidos lamentaram a morte do ex-senador e ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes. O político, que foi ainda prefeito de...
Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (10) uma medida provisória, a MP 1.161/2023, que permite ao presidente da R...
CAE analisa aumento de despesas da União e sabatina candidatos ao BC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE analisa aumento de despesas da União e sabatina candidatos ao BC

Não importa qual é o assunto. Se um projeto de lei aumenta despesas ou reduz receitas da União, ele certamente vai passar pela Comissão de Assuntos...
Abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador
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Abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador

Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ens...
Congresso celebra na terça-feira os 130 anos de criação do TCU
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Congresso celebra na terça-feira os 130 anos de criação do TCU

O Congresso Nacional fará sessão solene nesta terça-feira (15), às 10hs, para comemorar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TC...
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