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Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática

Em referência à invasão  e depredação das sedes dos poderes da República — e à subsequente manifestação da sociedade em prol do respeito às leis —,...
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física...
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifi...
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (Pned), com medidas de est...
Vídeo sobre lista de presos na Esplanada não foi tirado do ar pela TV Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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“O face bloqueia não deixa postar.....ATENÇÃO: A TV Senado apresentou esse vídeo hoje pela manhã! Logo em seguida, o Congresso e Senado ligaram par...
Novo senador de Roraima, Hiran Gonçalves promete trabalhar por saúde, agricultura e infraestrutura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Hiran Gonçalves (PP) chega ao Senado defendendo temas como a saúde e a agricultura e cobrando mais equilíbrio entre os poderes. Ele nasceu em Tefé,...
Parlamentares entregam a Lula decreto que valida intervenção na segurança do DF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores e deputados fizeram nesta quarta-feira (11) a entrega simbólica ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que val...
Lei facilita localização de doadores de medula óssea
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita a localização de doadores cadastrados ...
Publicadas correções salariais de membros e servidores de órgãos públicos federais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) traz a publicação de nove leis que reajustam a remuneração de membros e servidores de vários órgã...
Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios ...
Sancionada com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais
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Sancionada com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenç...
Senador Giordano solicita plano de segurança para sedes dos Poderes
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Com o objetivo de evitar novos ataques às sedes dos Poderes da República, como o ocorrido em 8 de janeiro, o senador Giordano (MDB-SP) solicitou ne...
Museu traça plano de restauração e reposição de peças atingidas na invasão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Museu traça plano de restauração e reposição de peças atingidas na invasão

Passado o susto da invasão ao Congresso, é momento de reconstrução. Responsável por todas as obras de arte e parte do mobiliário danificado no Sena...
Pacheco e Lira vão levar decreto de intervenção a Lula
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco e Lira vão levar decreto de intervenção a Lula

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vão se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nest...
CPI dos atos antidemocráticos só poderá ser instalada a partir de fevereiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI dos atos antidemocráticos só poderá ser instalada a partir de fevereiro

A instalação da CPI para investigar os atos antidemocráticos contra os Três Poderes realizados no domingo (8) deve mesmo ficar para fevereiro, após...
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