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Sete senadores são escolhidos para comandar ministérios na gestão do presidente Lula
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sete senadores são escolhidos para comandar ministérios na gestão do presidente Lula

Três senadores em exercício e quatro eleitos para a próxima legislatura devem assumir o comando de ministérios na gestão do presidente Luiz Inácio ...
MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP 1.152/2022) que altera a cobrança de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Con...
Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde,...
Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico - profissional que prepara...
Aumento do consignado de servidores federais vira lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aumento do consignado de servidores federais vira lei

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servi...
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de in...
Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes

Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar ...
Senado participa de ensaio final para a posse presidencial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câm...
Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de...
Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nor...
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...
Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito

A posse presidencial deste domingo (1º) contará com um esquema de segurança especial. A equipe de recepção, na Chapelaria, entregará hologramas dif...
Senado faz ensaio geral para posse de Lula
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Rela...
Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (26) ofício pedindo informações sobre a participação de George Washington de ...
Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o pot...
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