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Senado Federal

Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na edu...
Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei que cri...
Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almei...
Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários

Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (19), defenderam a permanência da Receita Fe...
Acir Gurgacz faz balanço das atividades da CRA: 27 reuniões e 30 propostas aprovadas em 2022
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acir Gurgacz faz balanço das atividades da CRA: 27 reuniões e 30 propostas aprovadas em 2022

Ao final da reunião desta segunda-feira (19), o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), fez um balanç...
Senado analisará criação de sistema de combate à violência em escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisará criação de sistema de combate à violência em escolas

O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 1.372/2022, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à...
CMO vota relatório final de Marcelo Castro nesta terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMO vota relatório final de Marcelo Castro nesta terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões deliberativas marcadas para esta terça-feira (20), em três horários: às 10h, às 14h e às 16h. Logo...
Política nacional para manejo do fogo avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política nacional para manejo do fogo avança

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O PL 1.818/2022, do Poder Executivo, teve parecer favoráve...
Encerrado prazo de credenciamento da imprensa para a posse presidencial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Encerrado prazo de credenciamento da imprensa para a posse presidencial

Está encerrado o prazo para a solicitação de credenciais de imprensa para a cobertura da posse presidencial 2023 no Congresso Nacional. As creden...
Lei orgânica das PMs e bombeiros vem para o Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei orgânica das PMs e bombeiros vem para o Senado

O Senado deve receber nesta semana o projeto de lei com normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. ...
Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP 178/2021), que tem o objetivo de...
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabil...
Aprovado na CRA, PL dos Agrotóxicos vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado na CRA, PL dos Agrotóxicos vai a Plenário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta segunda-feira (19) o relatório favorável do senador e presidente do colegiado, Acir...
Evento apresentou boas práticas sobre diversidade e equidade na gestão pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Evento apresentou boas práticas sobre diversidade e equidade na gestão pública

A Rede Equidade, formada por 11 instituições públicas federais, promoveu na semana passada o primeiro Seminário em Direitos Humanos na Gestão Públi...
CRA suspende por meia hora reunião em que vota o PL dos Agrotóxicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA suspende por meia hora reunião em que vota o PL dos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) suspendeu por 30 minutos a reunião em que vota o PL 1.459/2022, que modifica as regras de aprovação e com...
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