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Comissão de Educação vota nesta terça preço fixo para livros novos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Nove projetos com votação em caráter terminativo estão em pauta nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação (CE) do Senado. Entre eles, a propos...
MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A MP 1.146/2022, medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), altera a tabela de Fatores de Conversão da Retrib...
CSF discute alteração dos sublimites estaduais do Simples Nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Senado do Futuro (CSF) tem reunião marcada para esta segunda-feira (19), às 16h, para debater o PLP 127/2021. Esse projeto de lei comple...
Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta segunda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) se reúne nesta segunda-feira (19), às 14h, para votar a proposta que modifica as regras de aprovação e co...
Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 390...
CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o projeto de lei que autoriza os agentes comunitários...
Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...
CTFC pode votar regras de transparência para concursos públicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Pacheco: projeto das emendas de relator é 'integralmente bom'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como um sucesso a aprovação da resolução do Congresso Nacional que regulamenta as emendas de relat...
Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segu...
Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022,...
Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...
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O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...
Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral
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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que em duas audiências públicas realizadas recentemente na...
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