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Senado Federal

Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo de sua autoria ao PL 4.566/2021, que inclui agravantes...
Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins

Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Irajá (PSD-TO) denunciou o que qualificou como "pacote de maldades" do governador Wanderlei Ba...
Em despedida do Senado, Alvaro Dias destaca 'trabalho incansável' no combate à corrupção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Em despedida do Senado, Alvaro Dias destaca 'trabalho incansável' no combate à corrupção

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (15) para fazer discurso de despedida do Senado. Emocionado, o parlamentar...
Congresso pode votar transparência das emendas de relator
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso pode votar transparência das emendas de relator

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, e pode votar o projeto de resolução que disciplina as em...
PEC de Carlos Viana quer proibir magistrados de emitir opinião política
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC de Carlos Viana quer proibir magistrados de emitir opinião política

O senador Carlos Viana (PL-MG) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para imped...
Senado aprova mais prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova mais prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do di...
Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), o adiamento da votação do projeto de resolução (P...
Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
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Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. O...
Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no ...
Senado aprova mudanças em projeto de prevenção ao suicídio para policiais
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Senado aprova mudanças em projeto de prevenção ao suicídio para policiais

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15), de forma definitiva, o projeto de lei que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ...
Aprovado projeto que facilita regularização de terras de assentamentos do Incra
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que facilita regularização de terras de assentamentos do Incra

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Col...
Aprovada isenção de IR na participação nos lucros de empregados; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada isenção de IR na participação nos lucros de empregados; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que isenta os trabalhadores de pagar Imposto de Renda sobre os lucros ou resultados das e...
Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher

Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei que obriga os órgãos de segurança pública a publicar, mensalmente, os dados relativos à violência domésti...
Programa Jovem Senador e Jovem Senadora tem novo nome e se consolida com projeto aprovado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Programa Jovem Senador e Jovem Senadora tem novo nome e se consolida com projeto aprovado

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que institui o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora (PRS 56/2022), de iniciativa do senador...
LDO de 2023 tem oito vetos derrubados por deputados e senadores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

LDO de 2023 tem oito vetos derrubados por deputados e senadores

O Congresso derrubou, nesta quinta-feira (14), 8 dos 200 dispositivos vetados (Veto 45/2022) pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orç...
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