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Senado Federal

Bolsonaro veta proibição de arquitetura hostil a moradores de rua
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta proibição de arquitetura hostil a moradores de rua

O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra o PL 488/2021, aprovado recentemente no Parlamento, que proíbe o uso de técnicas construtivas hostis e...
Bruno Dantas é o novo presidente do TCU
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Bruno Dantas é o novo presidente do TCU

O ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14) como o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congress...
Projeto do Senado conquista Prêmio Tesouro Nacional
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Projeto do Senado conquista Prêmio Tesouro Nacional

O Panorama do Legislativo Municipal, plataforma desenvolvida no Senado para tornar mais acessível os dados sobre as câmaras municipais do Brasil, c...
Debate aponta segurança das urnas eletrônicas no país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debate aponta segurança das urnas eletrônicas no país

Convidados ouvidos pela Comissão Senado do Futuro nesta quarta-feira (14) afirmaram que há confiabilidade nas urnas eletrônicas, na segurança e na ...
CDH debate liberdade de imprensa, opinião e direito à informação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH debate liberdade de imprensa, opinião e direito à informação

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promove nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, audiência pública sobre “Liberdade de Imprensa, Op...
CMA adia votação do marco regulatório dos bioinsumos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA adia votação do marco regulatório dos bioinsumos

Devido à concessão de vista coletiva, foi adiada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) a votação do marco regulatório dos bioinsumos, nome dado ao P...
Em balanço da CMA, Jaques Wagner exalta diálogo e resistência ao desmonte ambiental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Em balanço da CMA, Jaques Wagner exalta diálogo e resistência ao desmonte ambiental

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou três estratégias do colegiado no biênio 2021-22, ao fazer...
Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ

Projeto que torna crime realizar corte raso de árvores de Floresta Amazônica sem autorização foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política de incentivo à agricultura e à pecuária de precisão é sancionada

Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e...
Bolsonaro veta PL sobre responsabilização de sócios por dívidas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta PL sobre responsabilização de sócios por dívidas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da p...
Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras

Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de m...
Transparência às emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Transparência às emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta

O Projeto de Resolução 3/2022, que tem objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, deve ser vo...
Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira

Foi cancelada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estava marcada para esta quarta-feira (14). Estava prevista a votação de ma...
Wellington registra os 69 anos de Rondonópolis, sua cidade natal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Wellington registra os 69 anos de Rondonópolis, sua cidade natal

Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou os 69 anos de fundação de Rondonópolis, sua cidad...
Senado aprova campanhas periódicas de conscientização na Lei das Águas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova campanhas periódicas de conscientização na Lei das Águas

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto que atualiza a Lei de recursos hídricos, também conhecida como Lei das Águas (Lei 9.433/97), ...
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