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Senado Federal

Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária

Senadores e especialistas debateram no Plenário do Senado nesta segunda-feira (12) o PL 1.293/2021, que permite o autocontrole na produção agropecu...
Estímulo à arte vidreira é tema de audiência promovida na CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Estímulo à arte vidreira é tema de audiência promovida na CE

O projeto de lei que cria o Dia Nacional do Artista Vidreiro (PL 2.504/2022) foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (12) pela Comissão de...
Senado pode aumentar prazo para microgeradores serem integrados à distribuidora de energia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado pode aumentar prazo para microgeradores serem integrados à distribuidora de energia

Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto da Câmara que estende em seis meses o prazo para solicitar ac...
Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ nesta terça

Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira ...
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para...
Comissão de Transparência debate pesquisas eleitorais nesta segunda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Transparência debate pesquisas eleitorais nesta segunda

A metodologia das pesquisas eleitorais de intenção de voto será o tema da reunião extraordinária desta segunda-feira (12) da Comissão de Transparên...
Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias

Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá ser destinada aos municípios impactados pela atividade portuária, a título de com...
Orçamento 2023 será aprovado este mês, garantem Pacheco e Castro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Orçamento 2023 será aprovado este mês, garantem Pacheco e Castro

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congre...
Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vic...
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria

O Senado vai começar a analisar o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de ene...
Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), começa a tramitar no Senado o PL 2.847/2022, projeto de lei que prevê ações de prevenção do...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS debate estudo sobre uso de medicamento na gravidez

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado agendou audiência pública interativa para a quinta-feira (15), às 9h30. A finalidade da reunião é de...
Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate

A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trat...
Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT

Em sua última reunião de 2022, nesta quinta-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou projeto...
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