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CCT tem reunião para votar 12 autorizações para rádios comunitárias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) agendou reunião para esta quarta-feira (30), às 11h. Estão na pauta de...
CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que garante o acesso de gestantes e mulheres em idade fértil a medid...
PMs devem ter primeiros-socorros logo na formação, aprova CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto para incluir aulas de primeiros-socorros na formação dos policiais mi...
Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolesc...
CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui, no Congresso N...
Senado pode votar na quarta PEC que recria adicional para juízes e procuradores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa nesta quarta-feira (30), às 16h, para votar cinco projetos. Entre as matérias, a Proposta de E...
Proposta de José Serra alcança 27 assinaturas e pode ser alternativa à PEC da Transição
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2022) do senador José Serra (PSDB-SP) que abre R$ 100 bilhões de crédito extraordiná...
PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 28 assinatur...
Empréstimo de US$ 135,2 milhões para o Rio vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) autorização para o município do Rio de Janeiro tomar empréstimo externo no v...
CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissõe...
Gurgacz adia votação do PL dos Agrotóxicos e vai discutir com governo eleito
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Após muito debate e divergências, o presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), atendeu a apelos de alguns senadores e adio...
Castro apresenta PEC da Transição, que precisa de 27 assinaturas para tramitar
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou na noite de segunda-feira (28) o texto final da PEC da Transição, a proposta de emenda à Constituição ...
Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde nesta terça-feira
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O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulam...
Congresso destaca valor das micros e pequenas empresas nacionais
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A relevância das micros e pequenas empresas para a economia nacional foi destacada pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta segunda-feira (28...
Comissão de Orçamento se reúne nesta terça com equipe econômica do governo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará nesta terça-feira (29), às 14 horas, uma reunião com a equipe econômica do atual governo. A intenção é dis...
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