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Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Dando continuidade a uma série de seis audiências públicas para discutir a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica no país, a Comissã...
CAE vota projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos pode ser votado na terça-feira (22) na Comissão de Assunto...
Comissão de juristas da Lei do Impeachment emite relatório nesta segunda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) encerra seus trabalhos na próxima segunda-feira (2...
Na COP 27, senadores defendem sustentabilidade e protagonismo do Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27) teve início no dia 6 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito, e vai terminar...
Promulgada lei que garante Auxilio Brasil até dezembro de 2022
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.469, de 2022, que atende ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 6...
Plenário vai comemorar Dia do Empresário Júnior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado vai promover na próxima terça-feira (22), a partir das 9h, sessão especial para marcar o Dia Internacional do Empresário Júnio...
DataSenado lança material para esclarecer dúvidas sobre pesquisas eleitorais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Para ajudar os cidadãos a entender os resultados de pesquisa de opinião em tempos de período eleitoral, o Instituto DataSenado publicou material qu...
Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466, que dispensa a obrigação de doação de vacinas contra...
Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras...
Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Impos...
Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas o...
Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi p...
PEC da Transição pode tirar Auxílio Brasil do teto de gastos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC da Transição pode tirar Auxílio Brasil do teto de gastos

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta para a PEC da Transição que vai acomodar o Auxílio Brasil - ...
Alckmin entrega ao Senado proposta da PEC da Transição
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição....
Cancelada reunião da CRA desta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cancelada reunião da CRA desta quinta

A reunião da Comissão de Agricultura (CRA), marcada para esta quinta-feira (17), às 8h00. foi cancelada. Ainda não há definição de uma nova data pa...
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