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No Congresso, transição de governo começa pelo Orçamento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

No Congresso, transição de governo começa pelo Orçamento

As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas formalmente em reunião marcada ...
Senadores criticam pronunciamento de Bolsonaro sobre eleições
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores criticaram nesta terça-feira (1º) o presidente Jair Bolsonaro pelo pronunciamento curto sobre o resultado das eleições presidenciais. Der...
Proposta aumenta punição para furto que envolver serviços públicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O PL 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou es...
Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/...
Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia com dados do CAR
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Cadastro Ambien...
Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debaterá na segunda-feira (7), às 14h, formas de aumentar o investimento educa...
Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso, o P...
Comissão discute acolhimento de refugiados afegãos no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) faz na quinta-feira (3), a partir das 10h, uma reunião remota em qu...
Senadores cobram ação imediata no desbloqueio de rodovias em todo o país
SENADO FEDERAL Há 2 anos Em Senado Federal

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Diante dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros e grupos inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro na disputa presidencial, o pre...
Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decidiu prorrogar por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) 1.135/2022 e 1.136/2022...
Em sessão especial, médicos cobram valorização do SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores e profissionais de saúde destacaram, em sessão especial comemorativa do Dia do Médico, nesta segunda-feira (31), a importância da categor...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais

Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e m...
Congresso analisará crédito de R$ 2 milhões para Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional analisará o projeto de lei (PLN 35/2022), que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2 milhões, no Orçamento d...
Senado celebra mês de conscientização sobre o diabetes na sexta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado realiza na sexta-feira (11), às 16h, sessão especial para destacar a campanha mundial de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Di...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de qu...
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