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Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento d...
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricu...
Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (24), às 10h, formas de aumentar o investimento edu...
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego

Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), t...
IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 poderá contribuir para um cenário de déficit fiscal em 2023, de acordo com o Relatório de Acompanhamento F...
Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em rápida reunião na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou seu plano de tr...
Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da Un...
Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT

Está em tramitação no Senado projeto que regulariza, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o fornecimento de alimentação, no local de trabalh...
Mara Gabrilli propõe derrubada de resolução do CFM contra canabidiol
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mara Gabrilli propõe derrubada de resolução do CFM contra canabidiol

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 361/2022) para derrubar uma resolução do Conselho Fe...
Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais

O Congresso vai analisar um projeto de lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro deste ano o prazo para encaminhamento de projetos de lei...
CRA vota política de incentivo a agricultura e pecuária de precisão nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA vota política de incentivo a agricultura e pecuária de precisão nesta quinta

Está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA) desta quinta-feira (20) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Agricultura e Pecuária de P...
Senado reabre prazo para pessoa com deficiência em concurso para policial legislativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado reabre prazo para pessoa com deficiência em concurso para policial legislativo

O Senado vai reabrir o prazo de inscrição para pessoas com deficiência que quiserem participar do concurso para o cargo de policial legislativo. Os...
Homicídio de fiscal ou ativista ambiental pode se tornar crime hediondo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Homicídio de fiscal ou ativista ambiental pode se tornar crime hediondo

Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) torna crime hediondo o homicídio de fiscais ambientais e ativistas de proteção e preservação do...
Senado tem até dia 25 para votar MP que libera vacina anti-covid à iniciativa privada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado tem até dia 25 para votar MP que libera vacina anti-covid à iniciativa privada

Os senadores devem analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.126/2022, que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa...
Soraya Thronicke critica 'os que plantam o ódio em nome de Deus'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Soraya Thronicke critica 'os que plantam o ódio em nome de Deus'

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) criticou em Plenário, nesta terça-feira (18), as pessoas "que plantam o ódio em nome de Deus" de forma velad...
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