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Senado Federal

Senado aprova acordos internacionais sobre sigilo de informações, defesa e serviços aéreos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova acordos internacionais sobre sigilo de informações, defesa e serviços aéreos

Três projetos de decreto legislativo foram aprovados pelo Senado nesta quinta-feira (6), a exemplo do que trata do acordo entre Brasil e Emirados Á...
Plenário confirma acordos internacionais com São Cristóvão e São Vicente e Granadinas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário confirma acordos internacionais com São Cristóvão e São Vicente e Granadinas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o acordo internacional de cooperação técnica celebrado pelo Brasil com a Federação de São Cr...
Senado aprova abertura de escritório da OCDE no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova abertura de escritório da OCDE no Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordo assinado pelo Executivo que prevê a abertura de um escritório da Organização para a Cooperação e Des...
Comissão sobre migrações e refugiados volta a se reunir no dia 19
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão sobre migrações e refugiados volta a se reunir no dia 19

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados voltará a se reunir no próximo dia 19, às 14h30. A segunda parte da reunião...
Piso da enfermagem: adiada votação do projeto sobre repatriação de recursos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Piso da enfermagem: adiada votação do projeto sobre repatriação de recursos

Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta quinta-feira (6) o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao progra...
Senado deve votar na próxima terça MPs dos Ex-Territórios e da Antaq
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado deve votar na próxima terça MPs dos Ex-Territórios e da Antaq

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (11) duas medidas provisórias que estão perto de perder o prazo de validade. São elas as MPs 1.122/2...
Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autorizou mudanças no calendário de tramitação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de ...
Comissão sobre migrações e refugiados apresenta plano de trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão sobre migrações e refugiados apresenta plano de trabalho

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho para o segundo s...
MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário

Já está no Plenário do Senado a MP 1.120/2022, que aumenta de três para cinco a quantidade de cargos de cúpula (diretoria colegiada) da Agência Nac...
Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas

O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para ...
MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercial...
Projeto obriga casas de apostas a advertir jogadores sobre riscos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto obriga casas de apostas a advertir jogadores sobre riscos

O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a...
Prorrogada MP que autoriza setor privado a explorar minérios nucleares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prorrogada MP que autoriza setor privado a explorar minérios nucleares

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) um ato do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que prorroga por 60 di...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Velloso agradece por votos que o elegeram deputado federal

O senador Eduardo Velloso (União-AC) agradeceu o apoio da população acreana pela votação que o elegeu para o mandato de deputado federal a partir d...
Carlos Portinho manifestou apoio ao jornal Gazeta do Povo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Carlos Portinho manifestou apoio ao jornal Gazeta do Povo

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (5), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestou apoio a...
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