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Senado Federal

Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A ...
Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O combate à desinformação é um tema que vem sendo tratado pelo Senado Federal há vários anos. Atualmente estão em análise 17 propostas para alterar...
PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no S...
Centenário de Darcy Ribeiro: membro da ABL, antropólogo teve vasta produção literária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Homem de ideias e de livros Antropólogo, acadêmico, educador, político, visionário e escritor. Darcy Ribeiro dedicou-se à educação, não só ...
Centenário de Darcy Ribeiro: veja fotos de sua trajetória política
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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 CMO vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar os novos parâmetros econômicos anunciados pelo Ministério da Economia na semana passada e que impa...
Primeiro festival de cinema acessível de Brasília acontecerá no Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Nesta quarta-feira (28), o Senado Federal abre as portas para a primeira edição do "Festival de Cinema Acessível Kids: a serviço da inclusão educac...
Projetos em tramitação no Congresso incentivam doação de órgãos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Nesta terça-feira (27) será celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, instituído pela Lei 11.584, de 2007. Para a Associação Brasilei...
Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro...
Projeto prevê repasse mínimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto do senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) proíbe que empresa de transporte rodoviário de cargas desconte do caminhoneiro autônomo mais d...
CRE analisa acordos internacionais assinados pelo Brasil
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Em reunião nesta terça-feira (27), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deverá apreciar uma pauta de 11 projetos de de...
Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro uma série de projetos de lei para dar sequencia ao trabalho da comissão d...
Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro
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Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.452, que estabelece novos limites para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Localizado no est...
Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro
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A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de...
Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos
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Aprovada na forma do PL 3.662/2021, a transformação de cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...
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