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Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.451, de 2022, que muda os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. A norma foi publi...
Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...
Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura

Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...
Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil

Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm invest...
Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei

Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/...
MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama

Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama...
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde

Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobe...
Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo d...
Sessão do Senado é adiada para segunda-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sessão do Senado é adiada para segunda-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a sessão semipresencial do Senado, para a apreciação de Medidas Provisórias, inicialmente pre...
Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado

Está encerrado o período de inscrição para o concurso do Senado Federal. O prazo, iniciado no dia 23 de agosto, terminou nesta quarta-feira (21) às...
Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quarta-feira (21) a sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária. Desta vez, os convidad...
Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (22), às 10h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apre...
CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da med...
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