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Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio...
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Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras
Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de c...
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Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao In...
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Há 2 anos
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São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá
Foi sancionada na sexta-feira (2) a Lei 14.444, que denomina São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no município de Guaratin...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d...
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Em Senado Federal
Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa...
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Em Senado Federal
Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper...
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Em Senado Federal
Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodov...
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Consultorias do Senado e da Câmara lançam informativo sobre Orçamento de 2023
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Sessão solene marcará os 200 anos da Independência do Brasil
Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independênc...
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O Senado brasileiro será representado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) na reunião do Parlamento Latino-americano (Parlatino) no Centro de Co...
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Nilda condena atentado na Argentina e afirma que também há clima de violência no Brasil
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) condenou a tentativa de assassinato da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e lamentou que um brasilei...
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Girão comemora aprovação de proposta que acaba com saídas temporárias de presos
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos do...
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Senado autoriza empréstimo para investimento em rodovias no Ceará
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Lewandowski pede 60 dias para comissão sugerir mudanças na Lei do Impeachment
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