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Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural

Senadores de oposição defenderam a devolução da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adia o pagamento de benefícios para o setor cultural, determ...
Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a c...
Orçamento 2023 tem auxílio de R$ 400, reajuste a servidor e R$ 19 bi em emendas de relator
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O texto do Poder Executivo estima...
Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Será encaminhada à sanção presidencial o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna d...
Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21...
TSE proíbe porte de armas nos locais de votação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas ...
Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédi...
Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para a análise da medida provisória que limita em 10,06% o reajuste das receitas patrimoniais da União, ent...
Programa Emprega + Mulheres e Jovens vai a sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Programa Emprega + Mulheres e Jovens vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022), um novo marco regulat...
Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (31), as razões para o ministro do Supremo Tribunal F...
Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo

Aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30), segue para sanção o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da saúde e ...
Inquérito do STF pode ter consequências inesperadas, diz Esperidião Amin
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou temor pelas consequências que podem advir do Inquérito 4781...
Luiz do Carmo defende vinda do ministro Alexandre de Moraes ao Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) defendeu a importância da vinda ao Senado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF...
Senado vai debater mudanças climáticas e desafios para a COP 27
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC — sigla em inglês para Contribuição Nacionalment...
Para Margareth Buzetti, operação contra empresários fere liberdade de expressão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Para Margareth Buzetti, operação contra empresários fere liberdade de expressão

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...
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