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Projeto destina R$ 58 milhões para Justiças Federal e do Trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto destina R$ 58 milhões para Justiças Federal e do Trabalho

Aguarda análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 20/2022) que libera R$ 58 milhões do Orçamento da...
Cancelada reunião sobre ferryboats do Maranhão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Por problemas de agenda, senadores cancelaram a reunião da comissão externa do Senado criada para verificar a situação da travessia de ferryboat en...
Comissão externa para investigar ferryboats no Maranhão elege presidente na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão externa do Senado criada para verificar a situação da travessia de ferryboat entre a ilha de São Luís e o território continental do Mara...
PL aumenta as penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Projeto de Lei (PL 2.086/2022) altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, para aumentar a pena de crimes como a promoção de tumulto, prática ou inc...
Projeto do Executivo reforça orçamento da Codevasf em R$ 550 mil neste ano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores e deputados vão analisar um projeto de lei do Congresso que destina R$ 550 mil para reforçar o orçamento deste ano da Companhia de Desenv...
Governo pede abertura de crédito especial para Cidadania e Infraestrutura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 13,8 milhões, no Orçamento da União, a serem direc...
Pacheco prorroga contrato temporário do IBGE e outras três medidas provisórias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, publicou atos prorrogando por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. As prorrogaçõe...
PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto de lei (PL 1.615/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) propõe regularizar o serviço de entregas de mercadorias e transporte individual...
Projeto prorroga permanência de intercambistas do Mais Médicos para o Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A permanência dos médicos intercambistas do programa Mais Médicos para o Brasil pode ser prorrogada por mais dois anos. É o que prevê o Projeto de ...
Senado debate rol taxativo da ANS em sessão temática na terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos, a partir das 10h da terça-feira (23), sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a co...
Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado ...
Senadores comemoram decisão do STF para indenizar profissional de saúde vítima de covid
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar, por unanimidade, a lei aprovada pelo Congresso Na...
Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto de lei que estimula a pesquisa sobre a violência contra as mulheres. O PL 2.112/2022 inclui entre os objetivos da Polític...
Entenda o que significa votar nulo ou em branco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Entenda o que significa votar nulo ou em branco

À medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequências dos votos. Alguns dos mais frequentes são sobre...
Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Benefício Primeira Infância poderá ser estendido às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que tenham crianças até 6 anos de idade...
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