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Comissão de juristas aprova relatórios preliminares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de juristas aprova relatórios preliminares

Em reunião remota nesta quarta-feira (17), a Comissão de juristas que trabalha na modernização dos processos administrativo e tributário aprovou a ...
PIB pode crescer 2% este ano, mas 2023 terá desaceleração, diz IFI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PIB pode crescer 2% este ano, mas 2023 terá desaceleração, diz IFI

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) bras...
Adiada instalação de comissão que vai avaliar ferryboats do Maranhão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada instalação de comissão que vai avaliar ferryboats do Maranhão

Foi adiada para terça-feira (23) a instalação e eleição do presidente da comissão temporária externa do Senado que deve verificar a situação da tra...
CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia — seja eó...
Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz

Por falta de quórum na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (17), foi adiada a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 365/2016, qu...
Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17), em decisão final e por unanimidade, um projeto de lei que limita o repasse, para...
De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos em diversos cargos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos em diversos cargos

Foi dada a largada. Oficialmente a campanha eleitoral começou nesta terça-feira (16), após o registro de todas as candidaturas junto aos tribunais...
Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais

O Senado criou um grupo de trabalho com a missão de elaborar um projeto de lei para atualizar a parte do Código Penal que trata dos crimes contra a...
Projeto cria frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal

O senador Chico Rodrigues (União-RR) apresentou um projeto de resolução, o PRS 14/2022, que prevê a criação da Frente Parlamentar Ampla de Apoio à ...
Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico

Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de autoridades dos três Poderes da República, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, to...
Eleição este ano terá mais de 28 mil candidatos; veja os números
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Eleição este ano terá mais de 28 mil candidatos; veja os números

Um total de 28.274 candidatos concorrem às eleições gerais deste ano. No próximo dia 2 de outubro, um eleitorado de 156.454.011 brasileiros está a...
Tratado internacional sobre comércio de armas convencionais é promulgado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Tratado internacional sobre comércio de armas convencionais é promulgado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em inglês)...
Comissão de juristas volta a se reunir na quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de juristas volta a se reunir na quarta-feira

A comissão de juristas que trabalha na modernização do processo administrativo e tributário tem nova reunião marcada para esta quarta-feira (17), à...
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento

Está em tramitação no Senado um projeto que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais comprovarem seu e...
Pacheco prorroga vigência de três MPs; entre elas a que amplia diretoria da Antaq
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco prorroga vigência de três MPs; entre elas a que amplia diretoria da Antaq

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação de três medidas provisórias (MP). O ato de prorrogação foi publicado nesta terça-...
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