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Perfil dos candidatos ao Senado: porcentagem de mulheres aumenta, mas homens seguem maioria
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Perfil dos candidatos ao Senado: porcentagem de mulheres aumenta, mas homens seguem maioria

A partir desta terça-feira (16), 234 candidatos e candidatas disputam uma vaga para o Senado nas eleições deste ano. O perfil médio do candidato a...
Em relatório final, comissão temporária pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Em relatório final, comissão temporária pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No documento, de 37 páginas, o rela...
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade

Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade públi...
Comissão dos ferryboats do Maranhão será instalada nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão dos ferryboats do Maranhão será instalada nesta quarta

Será instalada nesta quarta-feira (17), às 11h, uma comissão temporária externa do Senado para verificar a situação da travessia de transporte por ...
Projeto propõe regulamentar atividade de armazenamento de dióxido de carbono
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto propõe regulamentar atividade de armazenamento de dióxido de carbono

Disciplinar o armazenamento de dióxido de carbono, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento é o objetivo do Pro...
Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira

A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) prevista para a tarde desta terça-feira (16) foi cancelada. Na pauta da reunião deliberativ...
CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) para d...
Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência

O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cenário pós-pandêmico, devido aos poucos recursos orçamentários disponíveis. Es...
Número de candidatos ao Senado já passa de 200
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Número de candidatos ao Senado já passa de 200

Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação). O prazo pa...
Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro

Até o horário de publicação desta matéria, 9.163 candidatos estavam inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ...
MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do s...
Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental

Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio o...
Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade

As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...
Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et...
Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social

O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...
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