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Senado Federal

Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor

Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ...
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da Re...
Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia

Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra...
Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira

Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú...
Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus

Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ...
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção

Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...
Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...
Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...
Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor...
Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Sob pelo menos três pontos de vista, a lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs) deu bons resultados nos primeiros 12 meses de vigênci...
Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 2.776/2020) que altera os ...
Roberto Rocha denuncia ameaças a prefeitos no Maranhão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Roberto Rocha denuncia ameaças a prefeitos no Maranhão

O senador Roberto Rocha (PDT-MA) disse que a "politicalha atingiu níveis insuperáveis” no Maranhão. Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ele ...
Senado fica azul para destacar Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado recebe desde terça-feira (9) iluminação especial para destacar o Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal — que foi celebrado na segunda-...
Dra. Eudócia defende projeto sobre rol taxativo da ANS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dra. Eudócia defende projeto sobre rol taxativo da ANS

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratame...
Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica
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Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), projeto de lei (PL 1.713/2022) de sua autoria, que a...
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