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Senado Federal

Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), os 16 anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006)...
Zenaide lamenta que LDO de 2023 não preveja aumento real do salário mínimo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zenaide lamenta que LDO de 2023 não preveja aumento real do salário mínimo

A presidência da República sancionou nesta terça-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (Lei 14.436). Em pronunciamento nesta quarta...
População precisa conhecer defesa civil de suas cidades, dizem especialistas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

População precisa conhecer defesa civil de suas cidades, dizem especialistas

A necessidade da população de conhecer os órgãos de defesa civil e os aplicativos e números de telefone para se cadastrar e receber alertas de risc...
Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia

Foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) um projeto do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que extingue o códi...
Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terras

Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de comuni...
Aprovada garantia de atendimento a usuário de telefonia com serviço suspenso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada garantia de atendimento a usuário de telefonia com serviço suspenso

Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta quarta-feira (10), garant...
CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia

O saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto passará a ser acumulado para os meses subsequentes, cas...
Fronteira terrestre poderá ser dividida em subfaixas para flexibilizar uso de áreas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Fronteira terrestre poderá ser dividida em subfaixas para flexibilizar uso de áreas

O Senado vai analisar um projeto que pretende dividir a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. De acordo com o autor do PL 1.455/2022, senad...
LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294

O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei 14.436/2022...
Preconceito contra pobres pode ser criminalizado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Preconceito contra pobres pode ser criminalizado

Ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza poderá se tornar crime de injúria. É o que propõe o Projeto de Lei (PL ...
CTFC fará debate sobre inquéritos de atos antidemocráticos e fake news
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CTFC fará debate sobre inquéritos de atos antidemocráticos e fake news

Quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foram aprovados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscal...
Senado analisa projetos da pauta feminina nesta quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisa projetos da pauta feminina nesta quarta-feira

­­­Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai analisar nesta quarta-feira (10) quatro projetos ...
CAS adia reunião em que votaria projeto sobre questões trabalhistas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS adia reunião em que votaria projeto sobre questões trabalhistas

Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que estava marcada para esta quarta-feira (10). A pauta da com...
Votação do projeto sobre rol taxativo da ANS fica para o final de agosto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Votação do projeto sobre rol taxativo da ANS fica para o final de agosto

A Presidência do Senado informou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Ag...
CDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quarta-feira (10), a partir de10h, uma audiência pública interativa para debater a situação das ...
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