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Senado Federal

MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade

Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas datas para o recolhimento de encargos por parte...
Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h. Os senadore...
CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O impacto econômico da venda de pneus novos diretamente pelos fabricantes aos transportadores será debatido pela Comissão de Assuntos Econômicos (C...
Medidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A prioridade do Senado nesta semana será a apreciação de projetos da bancada feminina e de Medidas Provisórias. De acordo com o presidente do Senad...
Manifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Homenageado nesta segunda-feira (8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pache...
CCT vota projeto que permite uso de saldo dos planos de operadoras de telefonia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em reunião agendada para quarta-feira (10), às 9h30, o projeto de lei que dá aos usuários ...
CCT debate nesta quarta estratégias para lidar com desastres naturais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) se reúne nesta quarta-feira (10), a partir das 11h, para debater avanç...
Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, ca...
CDH acolhe denúncias de desrespeito a trabalhadores de redes de fast food
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O impacto da reforma trabalhista no cotidiano de funcionários de redes de fast-food no Brasil foi o ponto principal de audiência pública da Comissã...
Conectividade nas escolas: debatedores apontam má distribuição de verbas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Convidados da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia defenderam em audiência pública nesta segunda-feira (8) uma divisã...
Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um projeto de lei para assegurar a participação da sociedade nos processos de formulação, monitorament...
Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto que busca incentivar o bom pagador (PL 1.558/2022). Do senador Eduardo Braga (MDB-A...
Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda

Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dez...
Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhis...
Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis...
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