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Senado Federal

Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado

As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativ...

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado d...

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito con...

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...

Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...

Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus us...

Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022, que regulament...

Wellington destaca lei que reduz conta de energia

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) parabenizou Fábio Garcia, primeiro suplente do senador Jayme Campos...

Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado aprovou. nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária ...

Para Contarato, sanção do piso nacional da enfermagem é um reconhecimento

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que essa quinta-feira (4) será um “dia histórico” para os ...

MP que simplifica concessão de benefícios do INSS vai a sanção

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), a medida provisória que promoveu mudanças no modelo de análise de pedidos de benefíc...

Girão denuncia 'tragédia humana' em Hospital do Coração em Fortaleza

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) denunciou uma “tragédia humana” que está ocorrendo no Hospital do Coração no Ceará e revelou que já enviou ped...

Aprovada homenagem aos Conselhos Municipais de Educação

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a realização de sessão especial para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Ed...

Zenaide critica regras trabalhistas para situações de calamidade

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que o Senado deveria discutir a situação de mais de 36 milhões de...

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