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Senado Federal

Iluminação verde do Congresso reforça prevenção ao câncer de cabeça e pescoço
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Iluminação verde do Congresso reforça prevenção ao câncer de cabeça e pescoço

O Congresso Nacional está iluminado de verde, desde domingo (24) até esta quarta (27), quando é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de C...
Projeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A engenheira Carmen Velasco Portinho poderá receber o título de Patrona do Urbanismo no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.679/2022, apr...
Matérias polêmicas na CRA e na CMA ficam para o segundo semestre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre nas Comissões de M...
Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros

Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co...
Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na...
Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...
Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realizaçã...
Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Programa e-Cidadania implementou, no primeiro semestre deste ano, diversas medidas para ampliar a qualidade dos cursos legislativos ofertados e i...
Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os endocrinologistas de todo o país agora contam com um dia nacional para celebrar a especialidade. A Lei 14.442, que cria a data comemorativa, foi...
Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medid...
Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senador...
Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no interior das ...
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência pode...
Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios

O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. O PL 1.451/2022, do senador...
Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploraç...
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