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Senado Federal

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medi...
Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Empresas públicas e sociedades de economia mista — como é o caso da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil — podem ser obrigada...
Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A cidade de Teresópolis (RJ) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Lúpulo. A homenagem está na lei Lei nº 14.414, de 2022, que teve a...
Projeto destina milhagem da administração pública ao esporte amador
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto (PL 1.313/2022) para que, na compra de passagens aéreas, o governo dê preferência a empre...
Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a ...
Comissões externas foram à Amazônia e a Petrópolis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado mobilizou-se no primeiro semestre na criação de comissões temporárias externas destinadas a acompanhar episódios que impuseram a mobilizaç...
Lei torna 11 de agosto o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Laringe
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O dia 11 de agosto tornou-se a data oficial de celebração do laringectomizado no Brasil. A Lei 14.415, de 2022, que institui a medida, foi publicad...
União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.409/2022, que abre crédito especial no Orçamento da União de R$ 23,9 bilhões. O valor será tr...
Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso...
Toma posse Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Tomou posse nesta segunda-feira (18), como senador da República, Ogari de Castro Pacheco (União-TO). Ele ocupa a cadeira, na vaga de segunda suplên...
Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.410, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciá...
Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Após aprovar a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas, o Senado vai analisar agora projeto de lei que disciplina a lavratura de escritu...
Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos
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Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompo...
Preço de combustíveis foi desafio do Senado no primeiro semestre
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Reduzir o impacto dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros foi uma das principais preocupações do Senado no primeiro semestre. Uma séri...
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