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Senado Federal

Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de trib...
Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. T...
Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido e...
Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. ...
Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei 14.397...
Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, ...
CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do ...
Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistem...
Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, cr...
Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada e...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT votará outorga e renovação de serviços de radiodifusão na terça

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará nesta terça-feira (7) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação...
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades cu...
Senadores condenam assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR)
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT Marcelo Aloizio de Arruda, durante a comemoração no sábado (9) dos seus 50 anos em Fo...
LDO está na pauta do Congresso desta segunda-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está marcada para esta segunda-feira (11) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 pelo Congresso Nacional. O presid...
Após dois anos, volta das festas juninas é comemorada em sessão solene
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os participantes da Sessão solene do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (8), para homenagear o Dia do Quadrilheiro Junino, comemoraram a volta d...
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