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Senado Federal

Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro S...
Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.394, de 2022, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O tornei...
Pacheco confirma leitura de requerimentos para CPIs
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Após reunião dos líderes do Senado na manhã desta terça-feira (5), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertur...
Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Na...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA analisa projeto que libera açudes em áreas de preservação permanente

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou reunião deliberativa para as 8h da próxima quinta-feira (7), com três itens na pauta. Um d...
CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p...
Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79...
Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...
Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...
Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória q...
Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está prevista para as 16h da próxima quinta-feira (7) a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 196/2020, que permite que consórcios públicos in...
Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto limita desconto de aplicativos de transportes a motoristas

Aguarda análise dos senadores o Projeto de Lei (PL) 1.807/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que define limite para a remuneração da platafor...
Senado comemora os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comemoração dos 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), tema de sessão especial do Senado nesta segunda-feira (4), foi marc...
Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia

Especialistas garantiram, nesta segunda-feira (4), que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras são seguras e confiáveis e que não há m...
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