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Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento ...
Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apres...
Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização

O Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, está perto de ser internacionalizado. A informação fpo passada pelo presidente da C...
Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango

Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...
Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...
Lei pode baratear a conta de luz
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...
Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo

Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN...
Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os debatedores divergiram sobre a viabilidade da e...
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
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Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União pa...
MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, ...
Relatório da LDO regula emendas de relator e prevê aumento para policiais federais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relatório da LDO regula emendas de relator e prevê aumento para policiais federais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no domingo (26) seu relatório para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN ...
Cancelada reunião da CAE desta terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cancelada reunião da CAE desta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou a reunião que estava marcada para esta terça-feira (28), às 10h. Os senadores analisariam o projet...
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