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Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de ...
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Bolsonaro veta projeto sobre identidade de radialista

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista. O motivo do...
Governo prorroga contrato temporário de censitários do IBGE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga, por até dois anos, os contrato...
CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familia...
Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito ...
Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga os hospitais e estabelecimentos ...
Comissão de Direitos Humanos visita familiares de Genivaldo, assassinado em Sergipe
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta terça-feira (14) uma diligência em Umbaúba, em Sergipe, onde Genivaldo de Jesus Santos, de 38 a...
Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada nesta terça-feira (14) a Lei 14.367, de 2022, que ajusta a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e...
Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado
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Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado
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Tramita no Plenário do Senado um projeto de lei para garantir que a qualidade da educação básica de todo o país seja avaliada todos os anos. Caso s...
Projeto prevê insumos e assistência técnica a agricultores do Alimenta Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe medidas para garantir a oferta de fertilizantes e outros insumos, além de assistência técnica e ex...
CMO vai discutir possibilidade de emendas de bancada estadual com transferência rápida
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve discutir em audiência pública a possibilidade de emendas de bancada estadual na modalidade de transferênci...
Subcomissão do Processo Tributário fará primeira reunião
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão do Processo Tributário, que funciona como parte da Comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernizaç...
CDH promove audiência pública para debater ataques a jornalistas e a veículos de imprensa
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir "os ataques à liberdade de imprensa e os ris...
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