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Senado Federal

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de...
MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Ja...
Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH

Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos e...
Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo

Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registr...
Comissão externa vai acompanhar situação dos ferry boat no Maranhão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão externa vai acompanhar situação dos ferry boat no Maranhão

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Externa para acompanhar a situação da travessia de ferry...
Senado cria Comissão para investigar desaparecimento de jornalista e indigenista
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado cria Comissão para investigar desaparecimento de jornalista e indigenista

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a criação de Comissão Externa Temporária para investigar o desaparecimento do o jornalista Dom Philips, c...
Pacheco convoca sessão do Senado para terça de manhã
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco convoca sessão do Senado para terça de manhã

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (14), às 10h. Na pauta, estão a Proposta de Emend...
Wellington cumprimenta Santo Antônio de Leverger no aniversário de sua emancipação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Wellington cumprimenta Santo Antônio de Leverger no aniversário de sua emancipação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) prestou homenagem, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), à cidade de Santo Antônio de Leverger (MT), qu...
Congresso adia para julho a votação de vetos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso adia para julho a votação de vetos

Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira (14). O adiamento se deu após pedido da liderança do...
Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviç...
Dia Nacional do lábio leporino será celebrado em 24 de junho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia Nacional do lábio leporino será celebrado em 24 de junho

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser ce...
Sessão especial comemorará 22 anos do Isseb
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Sessão especial comemorará 22 anos do Isseb

Os 22 anos de fundação do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada...
Desoneração de impostos sobre combustíveis beneficiará os mais pobres, diz Flávio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Desoneração de impostos sobre combustíveis beneficiará os mais pobres, diz Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação do PLP 18/2022, que estabelece um teto de 17% na alíquota de Imposto sobre Circulação de M...
Eduardo Gomes destaca a importância do quórum para a apreciação de vetos
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Eduardo Gomes destaca a importância do quórum para a apreciação de vetos

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), do comparecimento dos senador...
Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório
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Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Rafael Tenório (MDB-AL) defendeu que o Senado organize um movimento suprapartidário com o obj...
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